Governo lança Programas de Qualificação da Atenção Primária à Saúde e novos sistemas de informação

Foto: Hélio Filho/Secom/Governo ES

Um novo modelo de gestão para a rede de saúde do Espírito Santo foi apresentado, na tarde desta quinta-feira (1º), pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, no Palácio Anchieta, em Vitória. O lançamento do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde e novos sistemas de informação vem com o objetivo de agilizar, inovar e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Dentro do pacote de ações do Programa, quatro estão relacionadas à área da Tecnologia da Informação e Inovação, e outras três na área da formação profissional e provimento. Também foram apresentados os editais para seleção de médicos no Programa Estadual de Formação de Especialistas para o SUS e para a contratação de médicos supervisores especialistas em Medicina de Família e Comunidade, que irão atuar no corpo docente do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).

Essas ações marcam o início de uma nova era de inovação e formação que inclui também investimentos financeiros do Governo destinados à melhoria da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo Espírito Santo.

Durante o evento houve ainda o anúncio de um aporte de R$ 6 milhões às prefeituras para a aquisição de 2.500 computadores para equipar os consultórios médicos das unidades básicas de saúde nos municípios. Atualmente são mais de 1.800 consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem sem computadores e conexão à internet em todo Espírito Santo. Serão beneficiados municípios que aderirem ao prontuário eletrônico e que tenham consultórios médicos sem computadores.

Com o investimento, será possível a implantação do e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), um sistema de apoio à gestão do processo de trabalho, nas Unidades Básicas de Saúde de todos os 78 municípios do Espírito Santo.

Para o governador Renato Casagrande, a partir do momento em que a Atenção Básica tem um bom atendimento, ela se torna resolutiva para basicamente 85% do que a população procura. “Atenção Básica é dar qualidade de vida ao cidadão. É permitir que os hospitais sejam mais bem gerenciados e evitar problemas crônicos com a nossa rede especializada. Queremos inverter essa pirâmide. Esse programa de saúde que está ancorado no atendimento hospitalar e que hoje não tem ofertado um serviço adequado à sociedade capixaba”, disse.

Casagrande destacou ainda que o Governo está ofertando aos municípios essa parceria para a implantação do serviço de prontuário eletrônico, de regulação para os especialistas e de regulação ambulatorial, ofertando o treinamento para os profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Aquele município que tiver determinação em fazer, nós faremos e teremos acesso aos dados instantâneos, dando conectividade do médico que está lá na base com especialistas que são referências. Isso dará segurança tanto ao médico, quanto ao paciente”, afirmou.

O governador destacou ainda que a aquisição dos computadores já está autorizada. “Temos dinheiro disponível e agora a Secretaria de Saúde (Sesa) fará o processo de compra. Também disponibilizaremos a rede de fibra ótica. Já temos em quase toda a Grande Vitória e vamos colocar em breve cobrir toda a cidade da Serra, Viana e Guarapari. Vamos aos poucos, paulatinamente, estendendo essa rede para todo o interior do Estado. Quando se coloca fibra ótica ‘linkada’ a uma unidade de saúde temos mais estabilidade na prestação de serviço através da Telessaúde”, lembrou.

Em sua fala, o secretário da Saúde ressaltou a importância de investir na Atenção Básica e reduzir a quantidade de encaminhamentos desnecessários para especialistas. No entanto, Nésio Fernandes frisou que para que a atenção básica seja resolutiva, é preciso capacitar os profissionais.

“É a oportunidade para que nossos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos participem de um programa de formação em serviço durante três anos, onde o Estado irá garantir especialistas melhores formados com uma alta resolutividade, atuando dentro das unidades de saúde de segunda a sexta, treinando esses profissionais”, disse o secretário.

O processo

Após o lançamento do pacote de programas, que inclui também o edital de seleção de médicos especialistas e generalistas, os municípios terão 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (05), para aderir às políticas que estão sendo propostas. A partir disso, a Sesa vai identificar quantos municípios aderiram, quantas equipes serão necessárias para passarem pelo processo de formação e montar um calendário para implantação. Já em setembro, essas soluções tecnológicas passam a ser implantadas nos municípios e os profissionais treinados.

Com isso, a partir do momento em que o paciente chega na UBS para a realização do seu atendimento, todas as suas informações serão inseridas no prontuário eletrônico. No momento do atendimento, o médico de família irá identificar a necessidade, ou não, de aquele paciente ser encaminhado para um especialista, após a análise de seu prontuário.

“Caso haja necessidade de um encaminhamento, o sistema irá acionar, via aplicativo de celular, o médico especialista, que irá avaliar o quadro clínico daquele paciente e aceitar o agendamento da consulta do paciente ou devolver a solicitação com uma segunda opinião avaliativa sobre o mesmo em até 24 horas”, explicou o secretário da Saúde.

A partir da próxima segunda-feira (05), também serão lançados os editais para os municípios que desejam ser campo do Programa de Residência Descentralizada em Saúde da Família e para as vagas da Estratégia de Provimento pela Formação em Serviço. Ainda no mês de agosto será lançado o edital de tutores multiprofissionais para o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. Já em setembro começa o treinamento dos municípios para o uso dos sistemas de informação, e seleção dos profissionais que irão participar da formação e atuar nos municípios. O início das atividades nos municípios está previsto para outubro.

Novas tecnologias

Em relação aos novos sistemas de informação, as propostas apresentadas visam organizar a metodologia aplicada nos acolhimentos na Atenção Básica e na Atenção Especializada Hospitalar, melhorando o atendimento ao usuário do SUS e oferecendo maior agilidade e eficiência nos processos. Foram apresentados ainda os aplicativos e-SUS AB (Atenção Básica); o e-SUS VS (Vigilância); e o e-SUS REG (Regulação).

– e-SUS AB: Sistema informatizado de Prontuário Eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde será ampliado pelo Governo do Estado, reduzindo custos de implantação para o os municípios. Além disso, serão adquiridos computadores para os consultórios médicos das unidades básicas de saúde dos municípios.

– e-SUS VS (Vigilância): permitirá uma comunicação imediata de agravos de saúde, tais como: dengue, sarampo, tuberculose, diarreias e outros. Com isso, as Secretarias Municipais de Saúde poderão tomar providências mais rápidas no combate de doenças e epidemias.

– e-SUS REG (Regulação): irá interligar diretamente os médicos da Atenção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde, com os médicos especialistas. Isso proporcionará um atendimento de melhor qualidade e facilitará o acesso da população aos exames e às consultas com especialistas.

Programa de qualificação para profissionais de saúde

A Sesa também assinou editais para seleção de médicos para participação no Programa Estadual de Formação de Especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O número de vagas que será publicado no edital vai de acordo com a necessidade dos municípios. Esses profissionais serão contratados para cumprir a Portaria nº 1.551, do Ministério da Saúde, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família e às equipes de Saúde Bucal, habilitando 389 novas equipes de Saúde da Família no Estado.

Também foram lançados editais para os municípios que manifestarem interesse no chamado Estratégia de Provimento do Componente de Formação e Serviço do Programa de Qualificação da Atenção Primária; para a prática de residência descentralizada em Medicina de Família e Comunidade; e para a contratação de médicos supervisores especialistas em Medicina de Família e Comunidade, que irão atuar no corpo docente do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).

Participaram da solenidade o presidente da Associação Capixaba de Medicina de Família e Comunidade, Diego Brandão; o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel; o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo, André Fagundes; o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira; a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana de Saúde, Haydeé Padilha; o assessor Técnico da Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Secretarias de Estado da Saúde (Conass), Nereu Henrique Mansano Archives; o diretor da Atenção Básica da Secretaria da Saúde da Bahia, José Cristiano Soster; a subsecretária da Atenção Integral à Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Mariana Tomasi Scárdua; além de deputados estaduais e federais, prefeitos, secretários municipais de Saúde, diretores de hospitais da rede estadual, gerentes e gestores da Sesa.