Governo do Estado e Municípios recebem R$ 259,5 milhões do megaleilão do Pré-sal

Texto: Kennedy Lenk/Foto: Pilar Olivares|Reuters

 

No último dia 31 de dezembro o governo Federal depositou nos cofres das Prefeituras e do Governo Estadual a quantia de R$ 259.527.673,33. Deste total, R$ 97.947.202,27 já estão nos caixas das Prefeituras e R$ 161.590.471,06 foi destinado ao Governo Estadual. Em todo Brasil, os municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 11,73 bilhões. A verba é fruto do megaleilão da exploração do excedente da cessão onerosa de duas horas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos (RJ): Búzios e Itaipu.

Os valores repassados aos Municípios e Governo estadual deverão ser usados exclusivamente em despesas previdenciárias e investimentos, e não poderão ser destinados a outras finalidades, como por exemplo, para aumento de remuneração de funcionários. O Deputado Federal Evair de Melo comemorou o repasse aos Municípios e disse que o Governo Federal demonstrou descentralização dos recursos em Brasília.

“O Governo Federal foi ousado em repassar estes recursos diretamente aos Municípios e Estados. Os Municípios terão investimento importante com este dinheiro que não estava previsto. Na Câmara Federal defendemos desde o início que o valor que seria arrecadado por este leilão fosse distribuído a todo Brasil, e que não ficasse concentrado na União”, disse Evair de Melo.

“Cessão Onerosa” é o nome dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do Pré-sal na região marítima da Bacia de Santos. Em 2010, por lei, todo petróleo que existe no subsolo pertence a União. Neste mesmo ano o governo cedeu à Petrobrás o direito de produzir 5 milhões de barris em áreas do Pré-sal. Entretanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado.

O Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Décio Oddone, relatou na ocasião da abertura do leilão que esse é o maior volume já levantado no mundo em um leilão do setor de Petróleo em termos de parte do bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

“Estimamos que existam 6 milhões de barris de óleo equivalente ao excedente na área – o triplo de 5 milhões de barris originais concedidos na área da Petrobrás em 2010, o equivalente ao dobro das reservas atuais na Noruega (7.7 bilhões de barris) e do México (7.2 bilhões de barris)”, relatou o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Décio Oddone.

Dos recursos arrecadados no megaleilão, a Petrobrás recebeu o valor de R$ 34,6 bilhões como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante foi dividido da seguinte forma: 15% aos estados e ao Distrito Federal; 15% aos municípios; 3% ao Estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas e 67% à União.

Todos os municípios capixabas foram contemplados, entre eles Afonso Cláudio, cujos moradores cobram mais investimentos em todas as áreas. O valor repassado ao Município da biodiversidade foi de R$ 1.168.362,11, e o Diário ES quer ouvir do Poder Público para quais setores será destinado este montante proveniente do Megaleilão do Pré-sal.

 

 

Veja o valor que cada município recebeu

 

Governo Estadual – R$ 161.580.471,06

Vitória – R$ 10.941.792,22

Vila Velha – R$ 4.110.962,98

Serra – R$ 4.110.962,98

Linhares – R$ 4.110.962,98

Cariacica – R$ 4.110.962,98

Cachoeiro de Itapemirim – R$ 4.110.962,98

São Mateus – R$ 2.482.769,49

Guarapari – R$ 2.482.769,49

Colatina – R$ 2.482.769,49

Aracruz – R$ 2.190.678,96

Viana – R$ 1.898.588,43

Nova Venécia – R$ 1.606.497,90

Barra de São Francisco – R$ 1.460.452,64

Castelo – R$ 1.314.407,38

São Gabriel da Palha – R$ 1.314.407,38

Santa Maria de Jetibá – R$ 1.314.407,38

Marataízes – R$ 1.314.407,38

Baixo Guandu – R$ 1.168.362,11

Afonso Cláudio – R$ 1.168.362,11

Domingos Martins – R$ 1.168.362,11

Conceição da Barra – R$ 1.168.362,11

Itapemirim – R$ 1.168.362,11

Guaçuí – R$ 1.168.362,11

Alegre – R$ 1.168.362,11

Iúna – R$ 1.022.316,85

Mimoso do Sul – R$ 1.022.316,85

Santa Teresa – R$ 1.022.316,85

Ibatiba – R$ 1.022.316,85

Jaguaré – R$ 1.022.316,85

Pedro Canário – R$ 1.022.316,85

Venda Nova do Imigrante – R$ 1.022.316,85

Sooretama – R$ 1.022.316,85

Anchieta – R$ 1.022.316,85

Ecoporanga – R$ 1.022.316,85

Pinheiros – R$ 1.022.316,85

Fundão – R$ 876.271,58

Montanha – R$ 876.271,58

Muniz Freire – R$ 876.271,58

Pancas – R$ 876.271,58

Piúma – R$ 876.271,58

Rio Bananal – R$ 876.271,58

João Neiva – R$ 876.271,58

Vargem Alta – R$ 876.271,58

Muqui – R$ 730.226,32

Vila Valério – R$ 730.226,32

Marechal Floriano – R$ 730.226,32

Boa Esperança – R$ 730.226,32

Itaguaçu – R$ 730.226,32

Iconha – R$ 730.226,32

Mantenópolis – R$ 730.226,32

Alfredo Chaves – R$ 730.226,32

Presidente Kennedy – R$ 584.181,06

Rio Novo do Sul – R$ 584.181,06

Santa Leopoldina – R$ 584.181,06

São José do Calçado – R$ 584.181,06

Marilândia – R$ 584.181,06

Água Doce do Norte – R$ 584.181,06

Laranja da Terra – R$ 584.181,06

Brejetuba – R$ 584.181,06

São Roque do Canaã – R$ 584.181,06

Governador Lindenberg – R$ 584.181,06

Irupi – R$ 584.181,06

Ibiraçu – R$ 584.181,06

Jerônimo Monteiro – R$ 584.181,06

Itarana – R$ 584.181,06

Conceição do Castelo – R$ 584.181,06

Bom Jesus do Norte – R$ 584.181,06

Atilio Vivacqua – R$ 584.181,06

Alto Rio Novo – R$ 438.135,79

Mucurici – R$ 438.135,79

Águia Branca – R$ 438.135,79

Ibitirama- R$ 438.135,79

Ponto Belo – R$ 438.135,79

São Domingos do Norte – R$ 438.135,79

Vila Pavão – R$ 438.135,79

Apiacá – R$ 438.135,79

Divino de São Lourenço – R$ 438.135,79

Dores do Rio Preto – R$ 438.135,79

TOTAL – R$ 259.527.673,33