Estado fecha acordo com a Polícia Federal para uso de sistema que ajuda a identificar criminosos

Foto: Hélio Filho/Secom

A Polícia Civil do Espírito Santo ganhou um grande aliado para aumentar a capacidade de identificação de criminosos. Isso porque o Governo do Estado assinou um convênio, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), que possibilita à Corporação o acesso a todo o banco de dados nacional da Polícia Federal, com comparação de digitais feitas por meio biométrico.

A assinatura do convênio, realizada na manhã desta quarta-feira (10) durante a reunião do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, no Palácio da Fonte Grande, retoma o trabalho que foi realizado na primeira gestão do governador Renato Casagrande e que não havia sido renovado, desde o ano de 2014, quando o termo foi finalizado oficialmente e a PCES passou a utilizar o Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais (Afis) de maneira informal, por meio de cortesia, na PF.

O sistema possibilita pesquisar em um banco de dados as imagens das impressões digitais de criminosos de todo o País. Cada imagem que a máquina dispõe é rigorosamente verificada pelos peritos da unidade. O recurso tem facilitado o trabalho da perícia e permitido laudos com 100% de certeza da autoria de crimes.

Ao realizar a coleta de fragmentos de impressões digitais em um local de ocorrência, essas informações são digitalizadas e inseridas no sistema Afis que faz uma pesquisa no banco de dados criminal que permite comparação automática das impressões digitais.

De acordo com Casagrande, esse é mais um passo para melhoria da estrutura da Polícia Civil do Estado, que passa a ter novamente a tecnologia disponível. “Esse acordo para retomada da utilização dos dados da Polícia Federal é muito importante, pois nos ajuda a integrar o trabalho. Quero agradecer à Polícia Federal por nos proporcionar esse acordo e nos garantir maior eficácia no combate à criminalidade”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, destacou que, desde que chegou ao Estado, havia mantido conversas frequentes com a Polícia Federal, a fim de reestabelecer o acordo. “Por conta da amizade que tenho com o superintendente da Polícia Federal no Estado, o delegado Jairo Souza, a gente realizou conversas com o objetivo de refazer essa parceria e agora pudemos finalizar esse acordo, que vai proporcionar mais estrutura à Polícia Civil na identificação criminal”, ressaltou.

O superintendente da PF no Estado, Jairo Souza, também destacou que para a Polícia Federal esse acordo é muito benéfico, visto que o sistema só funciona se for abastecido com as informações dos Estados.

“Nosso objetivo era ter assinado o mês passado, mas não foi possível e sabemos a importância para o Estado. A Afis é muito importante e nos permite fazer prisões de pessoas, inclusive, que cometeram crimes há muito tempo. Temos uma potencialidade imensa, com as bases atualizadas. Para a Polícia Federal é de suma importância, visto que passamos a ter acesso à base dos Estados. Sem essa alimentação, não tem serventia”, disse.

O diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Brasílio Caldeira Brant, explicou que o banco de dados possui mais de 22 milhões de cadastros, que estarão disponíveis para a Polícia Civil do Espírito Santo.

“A Segurança Pública como um todo vai ganhar demais com esse acordo. Vai promover o retorno do sistema Afis para o Espírito Santo. Tivemos que retirar em 2016 porque não tínhamos mais o acordo de cooperação. A principal vantagem é o acesso do Estado a um sistema de identificação biométrico de impressões digitais de cerca de 22 milhões de pessoas. Ele cruza as informações de impressões digitais, inclusive de fragmentos de locais de crimes”, finalizou.

Redução de homicídios

O acordo de cooperação para utilização do Afis da Polícia Federal busca aumentar ainda mais a eficácia do Estado na redução da letalidade. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) mostram que o Espírito Santo fechou o mês de junho e o primeiro semestre de 2019 com reduções históricas de homicídios.

No total, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 498 assassinatos, uma redução de 18,2% em relação ao número de casos em 2018, quando foram registradas 609 vítimas. É a primeira vez que o Estado termina um período de seis primeiros meses com menos de 500 homicídios na série histórica, que engloba o período entre 1996 e 2019.

O último mês de junho contribuiu de forma crucial para esse resultado. Foram registradas 59 mortes dolosas, menor número contando qualquer mês nos últimos 23 anos. O mês de julho de 2018 havia sido o melhor da série histórica, com 67 assassinatos. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a redução dos homicídios foi de 40%. Em julho de 2018, foram contabilizados 99 homicídios.

O secretário Roberto Sá explicou quais foram os principais fatores para essa redução de mortes e as 111 vidas poupadas em relação ao mesmo período do ano passado: “Atribuo essa redução de homicídios a fatores importantíssimos. Um dos principais é a definição de um foco, com o programa Estado Presente em Defesa da Vida, que é a prisão qualificada de homicidas e apreensão de armas de fogo. Depois vem a participação pessoal do nosso governador, que acompanha periodicamente os indicadores e realiza as reuniões onde são definidas as estratégias policiais para combate à criminalidade”, afirmou.

Sá ainda destacou e agradeceu às forças de segurança, exaltando o trabalho policial nas ruas. “Ao todo, prendemos cinco assassinos por dia e apreendemos nove armamentos diariamente no Espírito Santo. E para que isso aconteça, o ponto a ser destacado é a dedicação do nosso policial, que hoje entrega um grande resultado. Estão fazendo mais com menos. Com planejamento de ações e uso da tecnologia, conseguimos esses bons resultados, que ainda não estão satisfatórios, mas mostram que estamos no caminho certo”, ressaltou.

Para o secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, os resultados provam que a política de redução da criminalidade do governador Renato Casagrande é eficaz: “Os resultados registrados nos seis primeiros meses deste ano mostram que a política de Segurança Pública realizada pelo Governo capixaba caminha na direção certa, com as ações previstas no Programa Estado Presente. Vale ressaltar que mesmo com a interrupção desse programa, pela gestão passada, o registro da violência tem sofrido redução ano após ano, no Espírito Santo, desde sua implantação em 2011, no primeiro Governo Renato Casagrande”, disse.

Confira outros pontos de destaque:

• Todas as Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) apresentam redução dos casos de homicídios dolosos Risp 01 (Metropolitana) -16,9%, Risp 02 (Norte) -14,2%, Risp 03 (Sul) -36%, Risp 04 (Noroeste) -13,6% e Risp 05 (Serrana) -31%;
• 23 municípios do Estado ainda não registraram homicídio este ano. Destaque para os municípios de Alfredo Chaves (último homicídio doloso ocorrido em 2015 e Marechal Floriano (último homicídio doloso ocorrido em 2016);
• Pela primeira vez no ano ultrapassamos a marca de 100 homicídios a menos em relação ao mesmo período do ano passado. Ao final do 1º semestre a diferença atingiu 111 homicídios a menos;
• 04 homicídios registrados no mês de junho no município de Vila Velha, este é o melhor resultado do ano;
• 08 homicídios registrados no município de Serra (segundo melhor resultado do ano);
• 09 homicídios registrados no município de Cariacica, que repete o bom resultado apresentado no mês de maio (08 homicídios no mês de maio).