Prefeito promete investigar apreensão de produtos de feirantes e lamenta o ocorrido
Texto Julio Huber
Um dia após equipes da Prefeitura de São Mateus aprenderem verduras, legumes e frutas de feirantes de Santa Maria de Jetibá, o prefeito Daniel Santana recebeu a família de agricultores em seu gabinete. Delfino Schawnz, Laerte Schawnz (pai e filho), Júlia Schasslen Ott e Adriano Begossi também almoçaram com o prefeito.
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Durante o encontro, o prefeito lamentou a forma como foi conduzida a fiscalização e determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar o que ocorreu e se houve abuso de poder por parte de algum funcionário. Toda a mercadoria apreendida foi arrematada por um empresário de São Mateus, do ramo de restaurante, que se comprometeu inclusive a doar parte para a população de baixa renda.
Os feirantes explicaram que, mesmo sendo de outro município, já trabalham em São Mateus, no mesmo local, há cinco anos. O prefeito pediu para que eles regularizem a situação junto ao município para evitar problemas legais e sigam os procedimentos de segurança – como o uso de máscara e álcool gel – para evitar a disseminação do coronavírus.
Em uma entrevista concedida a uma equipe de TV local, o prefeito disse que a família já é quase mateense, pois trabalham quase há cinco anos no município. “São Mateus está de portas abertas, mas é preciso ter ciência da pandemia do coronavírus e precisa ser dentro do padrão da Prefeitura, com toda a higiene possível. Ficou acordado que eles irão cumprir as regras da Vigilância Sanitária para trabalhar no município”, disse o prefeito.
Daniel Santana garantiu que um procedimento administrativo será aberto para investigar se o fiscal da prefeitura, que inclusive participou de parte da reunião no gabinete na manhã de hoje, agiu de forma inadequada. “Se for constatado que ele terá que ter alguma penalidade, ele vai ser punido. No mínimo uma desculpa, se houve excesso. Nós tratamos todos bem no nosso município, e esse é nosso lema”, afirmou o prefeito.
Agricultores recebem pagamento pela mercadoria apreendida
A agricultora Júlia Schasslen Ott confirmou que tudo correu bem durante a reunião com o prefeito Daniel Santana. Júlia contou que após almoçar com o prefeito em seu gabinete, eles receberam o valor de aproximadamente R$ 15 mil, referente à compra da mercadoria por um empresário.
“Agora vamos poder fazer feira normalmente no município a partir da semana que vem. Também foi recolhido um depoimento meu e de uma ajudante, sobre a ação do fiscal. Estamos satisfeitos como tudo foi resolvido”, enfatizou a agricultora.
Na manhã de hoje, o deputado estadual Adilson Espindula e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultores Familiares de Santa Maria de Jetibá, Egnaldo Andreatta, divulgaram notas de repúdio à ação realizada contra os agricultores.
Feirantes podem se regularizar
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Mateus, o funcionamento das feiras livres está liberado no município, mas somente para os feirantes já estabelecidos no município. Dessa forma, quem já trabalha em feiras há muito tempo, como é o caso da família de Santa Maria de Jetibá, pode procurar a Prefeitura, por meio dos setores de Fiscalização e Código de Postura, para regularizar a situação e continuar trabalhando.
Entretanto, permanece suspensa a autorização para novos feirantes durante a pandemia do coronavírus. Entre as regras aos feirantes, se destacam: as barracas devem seguir espaçamento de dois metros entre uma e outra; é proibido feirantes que se encontram nos grupos de risco; clientes em grupos de risco e crianças também devem evitar de frequentar as feiras; é obrigatório o uso de máscaras e álcool 70%; os feirantes devem escalar apenas a equipe necessária de trabalho, sendo proibido crianças; não é permitido promover degustação de produtos e deve-se evitar contato físico e conversas com os clientes para reduzir o tempo de permanência nas feiras.
Fonte: Revista Negócio Rural
