BPMA constata crime ambiental em Vargem Alta

Na tarde desta quarta-feira (17), uma equipe da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental constatou o desmate de uma área de 0,9 hectare na localidade de Castelinho, em Vargem Alta, em estágio inicial de regeneração, sem autorização do órgão ambiental competente.

No local, os militares constataram que foi utilizado um trator para realizar a reabertura de uma estrada para acesso à uma área agricultável. Por não haver autorização foi lavrado um termo circunstanciado em desfavor do responsável, por infração ao artigo 48 da Lei de Crimes Ambientais. Ficará a cargo do IDAF a autuação administrativa, sendo aplicável a penalidade de multa ao proprietário.

A Polícia Militar Ambiental orienta os produtores que qualquer intervenção em áreas rurais do bioma da Mata Atlântica necessita de licenciamento por parte do órgão competente, neste caso, do IDAF, a fim de que seja verificada a viabilidade ou não da obra.

*Com informações da PMES