Quem descumprir isolamento será multado em Venda Nova do Imigrante
Pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 que saírem de casa serão multados em R$ 239
Foto: Tadeu Bianconi
A situação epidemiológica de Venda Nova do Imigrante quanto ao coronavírus passou a exigir medidas de punição por parte da Administração Municipal. Além das campanhas de conscientização da comunidade, a Prefeitura vai multar quem tiver a Covid e não respeitar o isolamento. A medida também vale para casos suspeitos.
A aplicação da penalidade começa a valer a partir deste sábado (20). Quem receber diagnóstico de coronavírus pela Secretaria Municipal de Saúde e não respeitar o isolamento poderá ser multado em R$ 239,00, equivalente a 50 unidades fiscais do Município (UFM). A regra foi determinada pelo Decreto 3.488/2020, editado nesta sexta-feira.
A penalidade poderá ser ainda maior em caso de reincidência. Quem descumprir a regra pela segunda vez receberá nova punição, no valor de R$ 478,00, ou 100 (UFMs). Se a reincidência continuar, a multa também será de R$ 478 por dia de descumprimento. Todos os recursos recolhidos serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
Segundo informações da Prefeitura de Venda Nova do Imigrante, o município possui hoje, 154 casos confirmados da Covid-19. Deste total, 86 estão curados, 61 encontram-se em isolamento domiciliar, 05 pacientes estão hospitalizados e dois evoluíram para óbito. Ainda há 131 casos suspeitos aguardando pelo resultado.
*Com informações da FMZ