Maioria dos municípios defende que educação infantil não retorne em 2020, diz entidade

Avaliação foi apontada pelo presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES)

Texto: Tribuna Online/Foto: Divulgação

Ainda não há uma data definida, mas o retorno das aulas presenciais para estudantes da educação infantil (com idade entre 0 e 5 anos) não está sendo bem recebido pela maioria das cidades capixabas.

A informação é da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES), que afirma que a maioria das cidades defende retomar o ensino presencial para essas turmas somente em 2021. O tema foi apontado por Vilmar Lugão, presidente da Undime-ES e dirigente municipal de Jerônimo Monteiro.

Segundo Lugão, até o momento não há qualquer definição de protocolo especial de conduta – de saúde e segurança contra a covid-19 – para as crianças nesta faixa etária. Este protocolo é o primeiro passo para que o retorno presencial seja discutido.

O assunto será abordado em uma reunião na manhã desta sexta-feira (11) entre as secretarias de Estado da Educação e da Saúde, Ministério Público, Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinepe), dentre outros.

“Para a educação infantil, a maioria das cidades avalia que o ideal é não retornar ao modelo presencial, seguindo no modelo remoto o resto do ano. Nós entendemos que os protocolos específicos para crianças desta idade precisam trazer questões como distanciamento dos alunos, mas não vemos como isso poderia acontecer. Possivelmente, essa modalidade de creche não seria retomada neste ano”, explicou.

Vilmar Lugão explicou, no entanto, que há questões que precisam ser discutidas de forma mais profunda, como o caso das crianças de 0 a 3 anos; elas não são obrigadas a ir à escola, mas se os pais quiserem enviá-las é dever do Poder Público dar acesso à educação.

No caso de estudantes com idades entre 4 e 17 anos, onde o ensino é obrigatório, o poder público é obrigado a dar acesso ao ensino e os pais ou responsáveis são obrigados a enviar esse aluno para a escola. Tais medidas são apontadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e o seu descumprimento pode gerar uma série de implicações legais.

“É uma situação nova, ninguém sabe como será tratada. Há pesquisas nos municípios mostrando que mais de 70% dos pais não querem mandar seus filhos para as escolas neste ano. Mas há um público de 7% que quer mandar para a escola. É uma questão que precisa ser discutida”, afirmou Vilmar.

Aulas só em novembro?

Até o momento, já foi autorizado o retorno presencial dos estudantes de ensino superior, a partir da próxima segunda-feira (14). Há uma tendência de que as aulas para os alunos do Ensino Médio sejam liberadas na primeira quinzena de outubro. Quinze dias depois, seria a vez dos alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), enquanto o Fundamental I (1º ao 5º ano) retornaria na primeira quinzena de novembro.

A Educação Infantil, com isso, poderia retornar às atividades presenciais somente na segunda quinzena de novembro. Já em dezembro, em data ainda não definida, há o encerramento do ano letivo.

Até o momento, a Secretaria de Educação não definiu qualquer cronograma para retorno presencial entre educação infantil e ensino médio.