PL prevê botão do pânico em escolas e hospitais no Espírito Santo

Para garantir a segurança dos capixabas, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 31/2023. A medida obriga que escolas e hospitais da rede estadual passem a ter botão do pânico ou aparelho similar. A instalação do dispositivo deverá ser feita de maneira gradual, priorizando localidades com maior índice de violência.

Conforme a proposta, o botão do pânico, quando acionado, alertará diretamente a Polícia Militar (PM). Além da localização da ocorrência, o aparelho eletrônico enviará às autoridades uma gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados.

“É notório o aumento da violência em locais públicos e a necessidade de medidas preventivas para preservar a integridade física e emocional das pessoas”, argumenta o autor na justificativa do PL. “A implantação do botão do pânico será uma medida importante para prevenir a violência e garantir a segurança dessas instituições”, completa.

Ainda de acordo com a proposição, a tecnologia utilizada pelo botão do pânico ou aparelho similar deverá estar em constante atualização. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor 90 dias após publicação em diário oficial.

Tramitação

As comissões de Justiça, Segurança, Saúde, Educação e Finanças emitirão parecer sobre a matéria.

Com informações Ales