Deputado sugere criação do 4º ano do ensino médio

Indicação de Dary Pagung aprovada na sessão desta quarta-feira quer compensar a defasagem devido à pandemia

Foto: Divulgação

Um ano a mais no ensino médio. Essa é a proposta, sugerida por meio de indicação (2.086/2020) do deputado Dary Pagung (PSB) ao governo do Estado, aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (11). A implementação do 4º ano seria para 2021, em caráter excepcional e opcional para os estudantes no estado.

O autor da indicação vê a medida como um reforço, para compensar a defasagem devido à pandemia. “Seria implantada para ajudar os estudantes. Mais de 90% dos alunos matriculados no 3º ano do ensino médio estão inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). É uma forma de apoio aos estudantes da rede pública, uma segurança para o exame, que é uma via de acesso ao ensino superior público”, justifica o parlamentar.

Para Pagung, que é líder do governo na Assembleia, o Estado precisa se antecipar. “Em relação à aprendizagem e também no que se refere à convivência social, às questões psicológicas, aos laços afetivos e de amizade. As perdas com o ensino remoto são incontestáveis. A criação do 4º ano vai possibilitar que o aluno escolha a disciplina que tem mais dificuldade de aprendizado”, explica o texto da justificativa encaminhada para apreciação do governo. “A escola tem importância cívica fundamental. Estamos educando para formar cidadãos”, acrescentou o parlamentar em discurso na sessão plenária.

Vale ressaltar que, conforme consta na indicação, o ano extra seria opcional, ou seja, os alunos não serão obrigados a cursá-lo. “É para o caso de o aluno querer continuar estudando, uma vez que é o 3º ano o que menos se terá tempo para que o sistema educacional possa promover a recuperação da aprendizagem”, defende o deputado.

O autor da iniciativa ainda citou que outros estados do país já adotaram a iniciativa, como Maranhão e São Paulo, e outros estão analisando a possibilidade, como o Ceará. Uma norma federal (Medida Provisória 934), aprovada em agosto, garante autonomia às redes para ampliar em um ano o ensino médio em 2021.

Indicação

A indicação é um tipo de proposição legislativa prevista no Regimento Interno (Resolução 2.700/2009) da Assembleia Legislativa. Conforme o Artigo 174, “indicação é a proposição em que se sugere aos Poderes do Estado, da União, dos Municípios e de outros Estados da Federação que tenham interesse em comum com o Espírito Santo, medidas de interesse público cuja iniciativa legislativa ou execução administrativa não seja de competência do Poder Legislativo”.

As indicações parlamentares são lidas no Pequeno Expediente da sessão e submetidas à discussão e votação. O parlamentar inscrito para debater a proposição tem até três minutos para fazer uso da palavra. As indicações aprovadas são publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) e encaminhadas ao destinatário em até 48 horas.

Com informações da Assembleia Legislativa do ES