Opinando: O Governo Federal vetou a divulgação de uma pesquisa realizada pela Fundação Osvaldo Cruz
O Governo Federal vetou a divulgação de uma pesquisa realizada pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), Instituição prestigiada no Brasil e no exterior por sua excelência científica, a respeito do uso de drogas no país. O veto foi feito pelo Ministro Osmar Terra com o argumento de que tal pesquisa tem “viés ideológico”. Conforme o jornal Globo, esse foi o terceiro levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira que analisou o consumo de drogas lícitas e ilícitas. A Fiocruz iniciou a pesquisa em 2014, quando venceu a licitação para realizar o estudo, concluído em 2017.
O estudo, então, foi elaborado ao longo de três anos, com base em um extenso levantamento, que entrevistou 16 mil pessoas e envolveu o trabalho de 500 pesquisadores. O custo foi de R$ 7 milhões de reais, pagos pelo governo, de um total de R$ 8 milhões disponibilizados pelo edital. Mesmo assim, ela foi engavetada por contrariar o entendimento do governo federal sobre o tema. Isso porque a pesquisa não respalda a ideia de que há uma epidemia de drogas no Brasil, como costuma afirmar o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Apesar de polêmico, o engavetamento do estudo não é ilegal, e está previsto em uma cláusula do contrato de licitação, que diz que a pesquisa somente pode ser divulgada com aval da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Porém, o engavetamento da pesquisa teve repercussão negativa no meio científico, bem como a justificativa dada por Terra para justificar o veto à divulgação. Questionado sobre a extensão da pesquisa, bem como as evidências compiladas, Terra afirmou que a pesquisa “não tem validade científica” e disse que a Fiocruz “é prestigiada para fazer vacina, para fazer pesquisa de medicamento”. “Agora, para droga, ela tem um viés ideológico de liberação das drogas”, disse o ministro. Bem, em todo caso não se pode negar que existe um alto consumo de drogas no país, inclusive as lícitas também, pois as políticas públicas ainda não conseguem chegar ao ideal de atender as necessidades da população com relação à saúde, permanecendo o automedicamento e a visitação às farmácias, transformando-as em “pronto atendimento”.