Delegado faz alerta e emite nota à imprensa sobre incêndios em Afonso Cláudio
Foto Leitor (incêndio em Fazenda Guandu)
Na última semana, o município de Afonso Cláudio, na região Serrana do Estado, está sendo atingido por vários incêndios, tanto na sede do município quanto em diversas localidades do interior.
De acordo com a Defesa Civil municipal, a equipe está atendendo as ocorrências com o apoio do Corpo de Bombeiros e com demais funcionários da prefeitura. Já somam 06, os chamados de incêndio, sendo 04 considerados de grandes proporções.
O primeiro ocorreu no dia 22 de agosto na área de transbordo do município; no dia 25, já iniciou na vegetação de pasto na propriedade vizinha à primeira queimada; no dia 27, novamente na mesma área de pastagem, que foi em direção a cidade, no bairro Vila Nova; e o no dia 29, em 02 propriedades nas localidades de Fazenda Guandu e São Luiz de Boa Sorte, sendo eles os maiores.
De acordo com a Defesa Civil, o cálculo aproximado da área queimada da última semana é de aproximadamente 500.000 m². Já existem 02 inquéritos em andamento para apurar as responsabilidades. Por isso as polícias civil e militar já estão intimando os proprietários para os depoimentos.
O Delegado de Polícia Civil, Julio Cesar Cortina, emitiu uma nota à imprensa:
Nota à Imprensa
A Polícia Civil de Afonso Cláudio vem esclarecer que, após o conhecimento das situações de incêndio que vem ocorrendo em nosso município instaurou procedimentos investigatórios para fins de responsabilização criminal dos possíveis autores ou partícipes desses delitos.
Ressalta ainda que, todas as condutas sejam em sua forma dolosa, com intenção de provocar queimada ou incêndio, ou culposa, sem a intenção, mas que gere esses mesmos resultados danosos são tipicamente objetivados em nosso ordenamento jurídico.
Destarte, há uma diferenciação quando o incêndio é provocado em região urbana daquele que é feito em áreas rurais, o primeiro está formalmente inserido no Código Penal, mais precisamente no art. 250 e o segundo está explicitamente mencionado no art. 41 da Lei
9605/98, ambos com penas de reclusão, chegando o primeiro a 06 anos e o segundo a 04 anos.
As diligências já iniciaram, sendo intimados os proprietários e vizinhos das áreas onde ocorreram os incêndios, em trabalho conjunto com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil deste município.
A Polícia Civil ainda disponibiliza o telefone (27) 99947-6063 para que, caso alguém tenha informações concretas sobre os possíveis autores, envie mensagem mencionando tais fatos, o sigilo é garantido.
Atenciosamente,
Afonso Cláudio/ES, 29 de agosto de 2024.
Julio Cesar Cortina
Delegado de Polícia Civil